Caxias do Sul 18/08/2022

Um desafio para regularizar o comércio ambulante

A cidade é um espaço em metamorfose, tendo suas formas, estruturas e conteúdos se modificando continuamente
Produzido por Cesar Bisol, 17/05/2021 às 09:23:45
Foto: Carlos Sousa

O comércio é um dos fatores de maior influência na organização interna das cidades. As primeiras cidades surgiram a partir da movimentação de atividades em determinados locais, o que foi possibilitado por um modo de vida cada vez mais sedentário em oposição aos grupos nômades.

Atualmente, como um dos setores mais dinâmicos e representativos da economia, o setor terciário, que conta com atividades de comércio e de serviços, é impulsionador do desenvolvimento das cidades. Essa vocação de compra e venda está ligada às origens dos primeiros centros urbanos.

O comércio se reflete no movimento da sociedade que, por sua vez, conduz ao desenvolvimento das atividades produtivas. A partir do processo de urbanização e, mais recentemente, com a crescente globalização da economia, as cidades passaram a ter um papel ainda mais relevante na vida social das pessoas, centralizando e gerenciando os fluxos da economia.

Desse processo podemos estabelecer três conceitos importantes para compreender o comércio desenvolvido nos espaços públicos de forma simplificada: o comércio ambulante, o de rua e o informal. Estas três denominações partem de análises diferentes e perspectivas distintas de atividades comerciais do circuito inferior da economia urbana. Coincidentemente, partem de três elementos distintos: a falta de regularização desse tipo de comércio, o local em que essas atividades são executadas e a mobilidade dos ambulantes.

Um camelô de rua, por exemplo, difere substancialmente de um trabalhador que comercializa o mesmo produto, mas que foi realocado para uma galeria comercial específica, conhecida como camelódromo. Para o poder público, as diferenças são estéticas e de organização, sendo que o fato primordial é de que aquele trabalhador não vai mais obstruir o tráfego ou ocupar uma praça ou avenida sem alvará para a atividade. A alteração do local de trabalho do ambulante acarreta uma mudança complexa na forma de reprodução de seu trabalho.

O impacto espacial de diversos vendedores ambulantes espalhados por uma região central é totalmente diferente de um espaço específico, uma galeria ou prédio, possibilitando uma fiscalização mais efetiva.

Se a cidade é um espaço em metamorfose, tendo suas formas, estruturas e conteúdos se modificando continuamente, temos também uma diferenciação da ocupação e dos usos dos locais. Criando assim dinâmicas singulares, valorização de espaços e deterioração de outros, por exemplo, que terão impacto significativo nas práticas comerciais. Os ambulantes inserem-se nessa lógica, uma vez que necessitam de determinadas características dos espaços objetivando a sua regulamentação.

A sugestão do Município para essa demanda é criar alguns espaços exclusivos para as práticas dos ambulantes, a exemplo do que ocorreu com o chamado camelódromo. Esse espaço foi criado para retirar o comércio ambulante dos espaços públicos, realocando-os e padronizando suas estruturas em um único local. Dessa forma, a regularização do comércio ambulante mostra-se uma alternativa, formando uma concentração dessas atividades regularizadas. Essas medidas, porém, carecem de efeitos a longo prazo, pois têm como objetivo prático a desconcentração desses ambulantes nos locais públicos. Criam-se, assim, locais específicos, contudo, limitados.

Vale lembrar que se o fenômeno da informalidade ou do crescimento do comércio ambulante da cidade não cessar logo, os antigos espaços ocupados por esses ambulantes serão reocupados por novos. Trata-se, portanto, de medidas paliativas, que mantêm a necessidade constante de fiscalização do comércio ambulante em nossa cidade.

Cesar Bisol é assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Caxias do Sul