Com a confirmação da região de Caxias do Sul na bandeira preta no mapa definitivo do distanciamento controlado, nesta segunda-feira, pelo governo gaúcho, as entidades representativas do comércio local oferecem auxílio e orientam os comerciantes sobre como proceder o atendimento neste momento em que o risco de contágio para a Covid-19 na Serra é altíssimo.
Mesmo com o enquadramento na bandeira preta, em função da manutenção do modelo de cogestão, o comércio não essencial pode permanecer aberto ao público das 5h às 20h. Esse foi um dos pedidos feitos pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e acatado pelo governo do RS.
A decisão garante o funcionamento do comércio, essencial ou não essencial, tanto de rua quanto em shoppings e centros comerciais, com lotação (trabalhadores, mais clientes) de uma pessoa com máscara para cada 6m² de área útil, respeitando o limite de circulação do PPCI. Esta regra não é aplicada para estabelecimentos que tenham até três funcionários.
O governador Eduardo Leite também informou que o horário de início da suspensão das atividades foi antecipado das 22h para as 20h e que passa a valer a partir desta terça-feira (23/02), até, pelo menos, a próxima segunda-feira (1º/03).
O presidente da CDL Caxias do Sul, Renato S. Corso, enfatizou a necessidade de que a população siga os protocolos sanitários para conter a disseminação da Covid-19. Ele destacou que a manutenção do modelo de cogestão é defendida pela entidade por entender que o comércio não deve ser responsabilizado pelo agravamento da pandemia em Caxias do Sul.
“Entendemos que as medidas restritivas são necessárias, mas sabemos que o fechamento do comércio não é a melhor solução para estancar o agravamento da Covid-19 em Caxias do Sul. Precisamos, sim, nos conscientizar como cidadãos e evitar aglomerações, utilizar máscara e álcool em gel. É tomando consciência dessas atitudes que poderemos reverter a situação. O comércio não é o vilão”, defende.
No atual modelo de cogestão, restaurantes a la carte, prato feito, bufê sem autosserviço, lancherias e lanchonetes podem atender com 50% dos trabalhadores e 25% da capacidade de público. É obrigatório que os clientes estejam sentados em mesas, sem permanência em pé, com distanciamento de dois metros entre as mesas para grupos de até seis pessoas. Seguem permitidos o comércio eletrônico, telentrega, drive-thru e pegue e leve. Após as 20h, é permitida apenas a tele-entrega.
Serviços de educação física, como academias, centros de treinamentos, estúdios e similares, vinculados à manutenção da saúde, estão autorizados a desempenhar as atividades com 25% de trabalhadores e 25% de público. As atividades atreladas ao lazer estão suspensas.
Uma decisão que foi aplaudida por pais de filhos pequenos foi a liberação da educação infantil e para os 1º e 2º anos de alfabetização, mesmo na bandeira preta. Os demais níveis de ensino devem retornar ou permanecer no sistema remoto.
Conforme a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, ao manter a classificação da região na bandeira preta e permitir a cogestão, o Estado demonstrou bom senso, minimizando a situação atual que envolveu perdas no ano de 2020 e não podem ser prolongadas agora em 2021 com a vacinação em curso:
“Com o modelo de cogestão, temos garantido o direito de atender os clientes com portas abertas, independentemente da classificação da bandeira, o que ameniza o contexto atual de acúmulo de queda nas vendas”, complementa.
A executiva lembra ainda sobre a importância de manter os protocolos de saúde nos estabelecimentos, com uso obrigatório de máscara, utilização de álcool gel e também cumprimento das regras para provas de roupas. Idalice também aconselha os comerciantes a utilizar os recursos da Convenção Coletiva de Trabalho - Covid-19, como banco de horas negativo e adiantamento de férias para funcionários, considerando que alguns profissionais estarão impedidos de trabalhar nesse período:
“O objetivo é auxiliar o empresário nesse acordo realizado entre Sindilojas Caxias e Sindicomerciários convencionado para vigorar durante o período de calamidade pública”, frisou a presidente do Sindilojas.
Em caso de dúvidas, o comerciante pode contatar:
A Assessoria Jurídica do Sindilojas por meio do telefone 4009-5517, 4009-5521 ou 99700-2555 e também pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.
O setor jurídico da CDL Caxias fica à disposição pelo telefone (54) 9.9234.4580.
Prefeito se pronunciará
A prefeitura de Caxias do Sul se manifestará publicamente sobre o regramento da bandeira preta e do modelo de cogestão na manhã desta terça-feira, após a reunião do Gabinete de Crise do município.
O prefeito Adiló Didomenico atenderá a imprensa para esclarecer as decisões do município e atualizar o decreto local.
