Produtividade é o único caminho provado de evolução do bem-estar social para permitir geração e distribuição de riqueza. Esse tema precisa ser analisado numa perspectiva mais abrangente e estratégica, sem qualquer partidarismo político e ideológico e considerando o que é importante para a Nação.
O debate sobre jornada nesta altura do jogo ignora a variável central do quanto o Brasil e a população ganhariam se melhorássemos a produtividade antes de reduzir dias e horas trabalhados. E os números mostram o quanto é míope a visão de que se possa reduzir jornadas e horas trabalhadas antes de produzir e distribuir.
A produtividade média no Brasil é das mais baixas quando comparada aos países da OCDE e, até mesmo, em relação a alguns países da América do Sul. Discutir jornada neste momento é inoportuno e traz consequências diretas e indesejáveis para o varejo e serviços.
A forma usual de medir produtividade para países é a produção total medida pelo PIB e considerando o volume de trabalho em termos médios por horas ou pessoas empregadas. Para comparar diferentes economias, usa-se o PIB por hora trabalhada em US$ ajustado por PPP – Paridade de Poder de Compra.
O PIB brasileiro está na ordem de R$ 10 trilhões. Com cerca de 100 milhões de pessoas ocupadas e, usando esses critérios, em média, o trabalhador brasileiro produz cerca de US$ 21,2 por hora trabalhada, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. Esse dado coloca o Brasil, uma das 10 maiores economias do mundo, na 94ª posição entre os 184 países avaliados e até abaixo de outros da América do Sul.
Na média dos países da OCDE, a produtividade por hora, dentro dos mesmos critérios, está em torno de US$ 70. Na Irlanda, esse valor é de US$ 149,3; na Noruega, de US$ 132,3; nos EUA, de US$ 97; na Alemanha, de US$ 93,8; na Holanda, de US$ 94,4; e, na Suécia, de US$ 89,2. Na América do Sul, pelo mesmo critério e fonte, o Uruguai atinge US$ 38, o Chile, US$ 34,4; e a Argentina, US$ 33,8.
Reduzir horas não gera mais riqueza e nem bem-estar social de forma automática, pois a pergunta essencial não é feita: já produzimos o suficiente para sustentar essa redução? Produtividade é função de capital investido por trabalhador, tecnologia incorporada, competência na gestão de negócios, escalas alcançadas e, principalmente, qualificação profissional.
Em termos muito práticos e diretos, reduzir horas sem esses elementos significa aumentar custo unitário dos produtos, pressionar despesas, forçar aumento de preços, gerar inflação, além de reduzir competitividade e, de quebra, estimular a informalidade. E temos a questão que envolve a discrepância entre setores econômicos em termos de eficiência, desempenho, resultados e produtividade. Ela deveria desestimular, por absoluto bom senso, qualquer forma de imposição generalista de normais desprezando as diferenças setoriais e regionais.
Usando dados comparativos das Contas Nacionais e tomando como parâmetro a produtividade como a relação entre o Valor Adicionado Bruto e o número de horas trabalhadas daquele setor, e considerando o Brasil como índice 100, temos comparações setoriais que mostram sensíveis diferenças. O setor de Petróleo & Gás tem produtividade na faixa 350–500; o Sistema Financeiro, de 250 a 300; Energia, 220 a 260; Indústria de Transformação, 120 a 150; Agropecuária, 110 a 140; Comércio e Varejo, 60 a 80; e Serviços Pessoais, 40 a 60.
Na prática, a constatação é que setores intensivos em capital e tecnologia são mais eficientes e atividades dependentes de mão de obra derrubam a média. E é exatamente nos setores do comércio, varejo e serviços pessoais que a redução de jornada teria maior impacto de custos, desequilíbrio e estímulo à informalidade.
Bem-estar não nasce da redução de horas trabalhadas. O fator fundamental é a capacidade de gerar renda sustentável. Países que reduziram jornada ao longo da história o fizeram depois de ganhos relevantes de produtividade e não atropelaram o processo. Exemplos de Alemanha, Estados Unidos, Dinamarca, Holanda e Coréia do Sul mostram de forma clara esse processo.
Tentar inverter essa ordem, seja com que pretexto for, vai produzir desequilíbrio e distorções, pressionar a inflação e estimular a informalidade, em especial no setor trabalhista. Sem considerar o aumento do Custo Brasil e a perda da competitividade no cenário internacional. E sem falar no aumento inevitável na litigância trabalhista.
O Brasil não precisa trabalhar menos. Precisa produzir mais, com mais tecnologia, capacitação, investimentos e eficiência. Elementos que são críticos no setor privado, mas que, na absoluta maioria das vezes, são minimizados no setor público. A redução da jornada, da forma como está proposta neste momento, tem como maior mérito deslocar a discussão de temas sensíveis para algo que demanda análise muito mais profunda, estrutural e estratégica, e sem inversão de premissas.
De forma abrangente e pensando na Nação, sem produtividade a redução de jornada é custo e distorção. Com eficiência, capacitação, tecnologia e produtividade, será consequência natural.
Marcos Gouvêa de Souza é fundador e diretor-geral da Gouvêa Ecosystem.
