Ao celebrarmos nesta semana o Dia da Justiça, lembrada na data comemorativa de 8 de dezembro, muitas reflexões vieram à mente.
Do quanto se pratica e da evolução nos processos operacionais que estão aí para auxiliar os operadores de Direito nas suas funções para fazer justiça diariamente.
Embora amplo e abstrato, podemos definir o conceito de justiça a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
Presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião, suas concepções e aplicações variam de acordo com o contexto social de uma determinada região e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e estudiosos. Para o filósofo grego Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito), quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).
Em sentido mais amplo, designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. A justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou mediação por meio dos tribunais e do Poder Judiciário, esse que constitui juntamente com os Poderes Legislativo e Executivo o imprescindível, papel de julgar, aplicar as leis e garantir que as mesmas sejam cumpridas.
Enquanto profissional e com vivência na área, entendo bem como alguns processos operacionais são importantes e imprescindíveis para a entrega de um trabalho eficiente no cumprimento da justiça no cotidiano de um advogado, por exemplo. Na área de nossa atuação, observo o quanto é importante o advogado poder contar com a agilização desses trâmites operacionais para que possa dedicar tempo exclusivo no processo judicial, terceirizando o trabalho burocrático. Especialmente em relação à Pesquisa Patrimonial, na qual localizamos bens passíveis de penhora para agilizar os processos de cobrança e execução.
Assim, no conceito e na prática – e não apenas na data dedicada à Justiça –, desejo que renovemos a esperança nela, almejando que a justiça seja praticada efetivamente no nosso país, dia a dia.
Katiane Danielle Paim é advogada, pós-graduada em Processo Civil e Direito Previdenciário, gestora da AR Master Sul – Assessoria Documental
