A concorrência sempre foi um dos motores do desenvolvimento, estimulando a inovação, melhorando produtos e serviços e beneficiando os consumidores. O problema não está na concorrência em si, mas nas condições em que ela acontece.
Defender a isonomia tributária significa defender o equilíbrio, garantindo que a competição aconteça com regras semelhantes para todos e que a escolha do consumidor seja baseada em qualidade, atendimento, inovação e valor entregue.
Empresas que atuam formalmente no Brasil geram empregos, pagam salários, recolhem impostos, cumprem obrigações trabalhistas, investem em qualificação, oferecem garantia aos consumidores e participam ativamente do desenvolvimento das cidades em que estão inseridas. Por isso, é legítimo refletir sobre situações em que determinados participantes do mercado conseguem competir sob regras significativamente diferentes daquelas exigidas dos empreendedores brasileiros.
A discussão sobre concorrência desleal, especialmente em relação a sites estrangeiros que competem no mercado brasileiro submetidos a uma tributação inferior a um quinto daquela enfrentada por muitos empresários nacionais, vai muito além dos números. Trata-se de compreender os impactos que um ambiente desequilibrado produz sobre empresas, trabalhadores, famílias e sobre a própria capacidade de desenvolvimento do país.
Essa reflexão também precisa alcançar outro aspecto importante: os impactos da informalidade e da ilegalidade. Nem toda mercadoria que circula fora dos mecanismos formais de controle representa apenas uma perda tributária. Em muitos casos, existem cadeias ligadas ao contrabando, ao descaminho, à falsificação e a outras atividades criminosas. Por trás de produtos aparentemente baratos podem existir organizações que atuam à margem da lei e que prejudicam diretamente empresas que trabalham de forma correta.
Quando o assunto é concorrência desleal, estamos falando de uma conta que não é paga apenas pelos empresários, mas por toda a sociedade. Uma sociedade forte depende de empresas fortes, e empresas fortes dependem de concorrência justa.
Márcia Costa é presidente do Sindilojas Caxias.
