Caxias do Sul 29/04/2024

Portaria provoca corrida de empresas para reduzir até 35% a fatura de energia elétrica

A partir de janeiro de 2024, todos os consumidores do grupo "A" terão liberdade de escolha de fornecedores de energia, mas adesão precisa ocorrer bem antes
Produzido por Silvana Toazza, 16/05/2023 às 10:11:53
Portaria provoca corrida de empresas para reduzir até 35% a fatura de energia elétrica
Setor amplia potencial para cerca de 106 mil empresas no Brasil
Foto: Shutterstock, divulgação

POR SILVANA TOAZZA

Se até agora o Mercado Livre de Energia era uma alternativa de competitividade econômica restrita a grandes empresas, com uma demanda mínima contratada de 500 kW, a partir de 2024 esse cenário muda totalmente.

Isso porque, a partir de janeiro do ano que vem, todos os estabelecimentos consumidores de energia elétrica enquadrados no Grupo A podem migrar ao Mercado Livre – ou Ambiente de Contratação Livre (ACL) –, o que abre esse setor para cerca de 106 mil empresas no Brasil em um primeiro momento. O potencial é que o ambiente de livre contratação venha a representar até 48% do consumo nacional, eliminando a obrigatoriedade, para parte do público consumidor, de estar vinculado à concessionária local para compra de energia elétrica.

A novidade é trazida pela Portaria nº 50, do Ministério de Minas e Energia, publicada em setembro de 2022, mas com aplicação efetiva em 1º de janeiro de 2024. O que isso representa na prática? Mais competitividade às pequenas e médias empresas de inúmeros setores, incluindo indústrias, comércio, hospitais, shoppings, padarias, entre outros, que terão liberdade de escolha entre vários fornecedores de energia e melhores preços. Esse segmento se amplia de forma exponencial, visto que, até então, apenas 14 mil empresas no Brasil de grande porte eram atendidas nesse ambiente de contratação livre de energia elétrica (10% do potencial que se descortina agora).

Negociar no Mercado Livre de Energia significa firmar contratos a longo prazo, com custos atraentes e previsibilidade orçamentária. Estima-se uma economia média de 15% a 35% mensalmente em comparação ao setor tradicional. Além disso, garante-se a utilização de energia elétrica oriunda de fontes renováveis, um diferencial sustentável para companhias que pretendem explorar novos mercados, inclusive internacionalmente.

Perfil Energia está localizada no 15º andar do W Tower, no bairro Exposição (foto: Emanuele Freitas)

O momento de buscar a migração é agora

Na Serra Gaúcha, a exemplo de todo o país, há uma corrida de empresas para carimbar o passaporte rumo ao Mercado Livre de Energia, uma reivindicação antiga do setor corporativo nacional. Isso porque, para acessar essa nova possibilidade, o empreendedor precisa buscar uma consultoria especializada (definida nesse contexto como comercializadora varejista), que fará o estudo de sua fatura para firmar um contrato com as fornecedoras de energia, atuando como uma ponte com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no que tange a contratos e burocracias. Além disso, a desvinculação com o fornecimento de energia elétrica da concessionária local precisa ser informada com seis meses de antecedência ao vencimento, visto que, sem esse "informe", o contrato é renovado automaticamente por mais um ano.

"Por conta dos prazos envolvidos na migração ao Mercado Livre de Energia, perder um dia pode significar perder um ano inteiro", expressa Guilherme Corrêa, consultor comercial da Perfil Energia, consultoria de gestão estratégica de energia, com matriz em Caxias do Sul, referência na região Sul e atuação em todo o país.

Portanto, o momento é agora para se beneficiar da nova Portaria já em 2024. Outro fator crucial são as chuvas e os bons níveis atuais dos reservatórios nas bacias hidrográficas do Sudeste, que fazem com que a energia elétrica encontre-se no melhor patamar da última década. Essa relação estreita entre clima e custo envolve um fator importante: embora venha reduzindo a dependência, as hidrelétricas ainda são responsáveis por produzir 68% da energia elétrica disponível para consumo no país.

Com 20 anos de história, a gaúcha Perfil Energia notabilizou-se por ser a voz, a mente e a estratégia do seu cliente corporativo quando o assunto é economizar energia elétrica e obter uma gestão eficiente dessa commodity tão vital, que representa o segundo ou terceiro maior custo das empresas, além de pessoal e matérias-primas. Buscar uma consultoria nesse sentido pode significar a viabilidade econômica de um negócio e, muitas vezes, um ponto determinante para galgar mercado a partir de táticas mais competitivas.

A partir da nova portaria, é essencial que os consumidores procurem empresas como a Perfil Energia, sem conflitos de interesses na comercialização de energia e que zelam pelos resultados positivos do consumidor.

"A demanda explodiu. Temos recebido diariamente contatos de empresários que desejam migrar ao Mercado Livre, mas se sentem perdidos em relação a quais são as melhores alternativas para suas empresas", afirma Joaquim de Farias Prestes, consultor comercial da Perfil Energia.

Os casos precisam ser estudados individualmente, mas já é possível afirmar que empresas enquadradas no "Grupo A", com faturas de energia elétrica a partir de R$ 10 mil/R$ 15 mil mensais, terão viabilidade financeira e serão beneficiadas com a novidade, embora outros negócios com previsão de expansão e acréscimo de consumo também tenham forte potencial de migração, aponta a Perfil Energia.

"Você não precisa investir nada e ainda economiza até 35%. Quem dirá 'não'?", pontua Joaquim de Farias Prestes, que atua há sete anos no setor.

Guilherme Corrêa e Joaquim de Farias Prestes, consultores comerciais da Perfil Energia, concedem entrevista à jornalista Silvana Toazza

Como o tema ainda é novo e traz muitas dúvidas, dois consultores comerciais da Perfil Energia foram convidados a responder algumas perguntas importantes envolvendo esse promissor mercado, o do consumidor varejista no Mercado Livre de Energia. Acompanhe a seguir as informações concedidas por Joaquim de Farias Prestes e Guilherme Corrêa exclusivamente ao portal de notícias:

De que forma a Perfil Energia pode ser o braço e a voz dos consumidores junto às geradoras/fornecedoras de energia elétrica?
Há duas décadas, o papel da Perfil Energia no mercado é oferecer e desenvolver o serviço de gestão em energia. Ser o braço direito, o especialista nessa área, para buscar junto ao cliente o melhor custo-benefício nos contratos e a segurança necessária nessa operação seguindo a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Atualmente, a alternativa mais procurada é a do "ganho garantido": aconteça o que acontecer no mercado, o cliente terá redução de até 35% na fatura, em relação ao Mercado Cativo. Nós nos especializamos em ser uma consultoria de gestão estratégica de energia elétrica. O primeiro ponto é a economia, mas há outros. Parceria de longo prazo sem segurança e transparência nas operações não acontece. É preciso pensar no melhor para o cliente e unir forças, sem conflito de interesses.

Quem tem previsão de expandir o negócio pode se beneficiar?
Certamente. No Mercado Livre de Energia, um dos principais objetivos é a redução de custos com energia elétrica sem a necessidade de reduzir o consumo. Com isso, a empresa passa a ter fôlego financeiro para investir em expansão.

Que outras vantagens, além do custo, encontra um cliente que acessa esse mercado?
A empresa também passa a utilizar energia de fontes renováveis e, portanto, pode comunicar os seus stakeholders (partes interessadas) que é mais sustentável, passando a consumir energia de fontes como a eólica, solar, pequenas centrais hidrelétricas ou provenientes de biomassa (de origem vegetal, como queima da casca do arroz, do bagaço de cana-de-açúcar). O cliente da Perfil Energia, quando migra ao Mercado Livre, recebe anualmente um certificado auditado que atesta o volume de gases de efeito estufa que deixou de ser emitido pela sua empresa devido à migração ao Ambiente de Contratação Livre. O mais interessante para o cliente é que ele não precisa investir em uma usina de energia renovável para ter acesso a essas fontes mais limpas de energia.

Que tipo de setores vêm denotando interesse nessa nova oportunidade que se abre no Mercado Livre de Energia?
Metalmecânico, plástico, têxtil, supermercados, hospitais, setor calçadista, indústria alimentícia, shoppings, hotéis, padarias. Atendemos 16 estados hoje, mas não temos limitação geográfica em nosso trabalho de gestão de energia.

Quais as principais dúvidas que o consumidor possui?
As mais diversas: como contratar energia de forma mais eficiente; como saber se o fornecedor é confiável e que não há risco de descumprimento do contrato de fornecimento; como realizar um acompanhamento de resultados... Algumas dúvidas são ainda mais básicas, como de que maneira se dá o fornecimento de energia por uma empresa que está fisicamente distante. O compromisso das geradoras é injetar energia na rede. O consumidor continuará pagando uma fatura para a distribuidora local, que se refere apenas ao serviço de distribuição,

Por quanto tempo deverá ser firmada uma contratação de compra de energia?
O tempo de contrato precisa ser avaliado caso a caso, mas, normalmente, os contratos de médio a longo prazo são mais vantajosos. É preciso ter uma gestora de energia ao lado para acompanhar as melhores condições contratuais, o melhor período para compra de energia e qual a melhor fornecedora. É por isso que não é positivo para o consumidor estar vinculado diretamente a apenas uma comercializadora, pois ela fará questão de manter o cliente comprando seu produto sem avaliar outras alternativas.

E o cliente que migrará em 2024 já pode selar os contratos agora?
Sim, deve, pois o preço da energia precisa ser firmado agora, dentro da janela de oportunidade e de comunicação de rompimento de contrato com a concessionária local com seis meses de antecedência ao vencimento. Não precisa investir e pagar nada nesse momento. Começa a valer a partir do início do fornecimento do contrato. Quem guarda dissabor nessa área é porque não teve um planejamento adequado. É preciso buscar um parceiro de confiança. Representação junto à CCEE é muito trivial hoje em dia e, no caso do consumidor varejista, é feita pelo próprio fornecedor. A gestão de energia com foco nos resultados do cliente é essencial para otimizar o resultado. Ainda que esse novo mercado seja relativamente menos burocrático, há muitos riscos que somente uma boa gestão pode mitigar.

Há quem acredite que precisa escolher entre instalar uma usina de energia solar e ingressar no Mercado Livre de Energia. Procede?
Não. Energia solar (fotovoltaica) e Mercado Livre não são concorrentes imediatos. São aliados. Há quem não possa retirar dinheiro do fluxo de caixa para investir em uma estrutura fotovoltaica e garante uma economia atrativa no Mercado Livre sem nenhum investimento. Há outros que possuem uma usina solar atendendo uma demanda limitada. Ou seja, usaram todo seu espaço físico disponível com módulos fotovoltaicos e, ainda assim, não conseguem gerar energia para 100% de seus consumos. Esse percentual faltante de energia pode ser complementado no Mercado Livre com preços reduzidos. É possível fazer uma análise minuciosa sem custo algum e analisar todos os cenários. Estamos à disposição para acolhê-los.

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