Caxias do Sul 29/03/2024

Marco legal antecipará projetos de energia solar

Quem investir em usinas fotovoltaicas em 2022 se beneficiará da isenção da tarifa de uso do sistema de distribuição, que entrará em vigor em 2023
Produzido por Silvana Toazza, 04/02/2022 às 17:03:36
Marco legal antecipará projetos de energia solar
Setor deve receber impulso
Foto: Pedro Cavalli

POR SILVANA TOAZZA

O mercado da energia solar deve irradiar ainda mais força em 2022. Isso porque, quem busca instalar uma usina para geração própria de energia fotovoltaica, não deve perder tempo. A partir do início de 2023, entra em vigor a lei 14.300, sancionada em 7 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída – a chamada Geração Distribuída.

De um lado, a lei garante segurança jurídica e regras mais claras ao setor, mas de outro, representará cobrança de taxa ao consumidor, a chamada Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) do ‘fio B” (fio de distribuição da energia até o imóvel do cliente), que remunera as distribuidoras de energia, iniciando em 15% e, depois, aumentando de forma escalonada (confira tabela das mudanças ao final do texto).

Projetos residenciais vêm ganhando espaço (foto: Glauber Paixão)

A partir da sanção do Executivo, a regra demora um ano para entrar em vigor, ou seja, em janeiro de 2023, tempo estratégico para quem busca assumir um investimento sustentável, com placas fotovoltaicas em telhados ou no solo (no caso da agricultura).

“Como as regras atuais são extremamente favoráveis, o momento de investir em uma estrutura de energia solar é agora, com os benefícios garantidos até 2045”, pontua Carlos Magnani, diretor de Eficiência Energética da Magnani Luz e Energia, com operações em Caxias do Sul e em Torres.

O executivo salienta que é arriscado deixar para o final do ano esse tipo de investimento, uma vez que envolve a liberação de empréstimos e todas as etapas do sistema, correndo-se o risco de perder a chance de o projeto ser enquadrado nas atuais regras. Outra preocupação do segmento é que o avanço da procura possa comprometer, nos próximos meses, a velocidade de entrega e a disponibilidade de placas solares, o que atrasaria a implementação de usinas.

Com a alta do preço da energia elétrica, cresce procura por sistemas solares (foto: Matheus Magnani)

Outra facilidade é que a Sicredi Pioneira, parceira do projeto de viabilização na Serra, possibilita carência para o início do pagamento dos financiamentos, aliado ao fato de que os custos com energia elétrica são deslocados para o financiamento da usina solar e ainda, em alguns casos, sobram recursos em caixa.

Jonathan de Oliveira, coordenador de Eficiência Energética da Magnani Luz e Energia, informa que é necessário, no mínimo, um período de 60 dias para a instalação de um projeto de energia solar, por envolver várias áreas, etapas, parceiros e estudos. E lembra que o inverno também costuma representar um desafio extra, devido ao clima menos favorável à instalação. Portanto, antecipar o projeto torna-se uma estratégia inteligente.

“Quem optar por fazer esse investimento, que é vital em tempos de alta de energia elétrica, vai garantir as regras atuais sem cobrança, pois hoje o consumidor não paga pelo uso da rede de distribuição”, destaca Jonathan, acrescentando que a Magnani atua com a excelência da marca WEG.

Carlos Magnani reforça que, mesmo a partir de 2023, o investimento em energia solar continuará sendo atraente, e que esse é um setor com muito potencial de expansão por utilizar recursos naturais, deslocando o custo de energia elétrica para investimento. A energia solar hoje representa de 3% a 5% da geração energética do país, tendo muito potencial para crescer.

“Esse é o momento adequado para a instalação de sistemas solares para todos os segmentos: residencial, comercial, industrial e agronegócio. É super viável”, frisou.

O marco legal é comemorado pela cadeia de energia solar pois imprime clareza e garante regras mais específicas ao segmento, minimizando a atuação de empresas amadoras e garantindo a qualificação do setor. Hoje, embora as vantagens na compensação de taxas seja um atrativo, há uma instabilidade no ar, por conta de mudanças que possam ser ditadas a qualquer momento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A partir da lei, essa insegurança deixa de existir.

A saber: a geração de energia solar cresceu 316% nos últimos dois anos no país. Esse é um segmento que vem crescendo de forma exponencial, com equipes altamente qualificadas. Cálculos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) apontam que a fonte solar fotovoltaica gerou cerca de 147 mil novos empregos aos brasileiros em 2021, espalhados por todas as regiões do país.

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