A alienação eleitoral é um conceito que agrega os votos não válidos, ou seja, os votos brancos e nulos, mais as abstenções. A própria fórmula da alienação pode variar, pois muitas vezes os percentuais de votos não válidos (brancos e nulos) são calculados apenas em relação ao total do comparecimento, não em relação ao total de eleitores inscritos.
Por isso, certos índices de votos brancos e nulos podem diminuir sensivelmente caso o parâmetro seja o total de eleitores inscritos, não apenas os que compareceram, algo que traduzirá de maneira mais acurada o real dimensionamento da alienação. Porém, de qualquer forma e independentemente da fórmula do cálculo da alienação, o estudo desse fenômeno pode trazer informações importantes sobre eventuais desaprovações e desalentos sobre o sistema político de um país.
Dependendo da alienação, pode-se verificar indícios da ideologia da antipolítica, algo que poderia representar uma desaprovação radical do sistema eleitoral ou partidário. Entretanto, o aumento da alienação eleitoral em 2020 não parece apontar para um cenário crítico do sistema político, mas algo relacionado apenas às preocupações sanitárias com a contaminação da Covid-19.
Nas eleições municipais brasileiras, pelo menos desde os anos 80 do século XX, a alienação eleitoral permaneceu num patamar razoável, especialmente depois do advento da urna eletrônica. Em 1996, ausentes, brancos e nulos representaram 25% do total dos eleitores inscritos para as eleições municipais daquele ano. O menor percentual foi o de 2004, quando a alienação chegou no patamar de 21%.
Mas, a partir de 2008, a alienação realmente cresceu um pouco a cada eleição, chegando em 31% agora nas eleições de 2020. Porém, apesar do aumento recorrente, o ano de 2020 foi atípico por causa da pandemia, até porque, se analisarmos apenas os votos brancos e nulos, votos de eleitores que “compareceram”, o percentual dessa alienação ficou em torno de 10% (dentro da média histórica).
Em Caxias do Sul não foi diferente. Desde 1982, a alienação tem oscilado ao redor dos 20%. Foi de 25% em 2012, maior percentual desde 1982, e apenas 14% nas eleições de 2000. Em 2016, por exemplo, depois do recadastramento motivado pelo uso do voto biométrico, as abstenções baixaram para menos de 9%.
Por isso, agora em 2020, com a subida das abstenções no primeiro turno para 25% (pelo arredondamento), pode parecer que há algum tipo de resposta ou efeito político para além de um não comparecimento motivado pela preocupação com a pandemia. No total da alienação, Caxias do Sul teria tido um incremento de 10 pontos percentuais entre o resultado de 2016 (cerca de 24%) para os 34% de 2020, pois do eleitorado de 333.696 eleitores, votaram válido cerca de 221.327. Mas não há indícios de que o problema tenha sido político ou ideológico, pois também os votos nulos e brancos não ultrapassaram a marca dos 10% (contando com o total de inscritos, não apenas os que compareceram).
Dessa forma, o aumento da alienação eleitoral não parece ter sido superior ao receio inevitável de eleitores preocupados com a contaminação da Covid-19. Para uma análise mais acurada, o percentual de comparecimento das cidades com segundo turno poderá apresentar um cenário mais completo sobre a alienação de 2020.
Mas, se a alienação eleitoral de 2020 não dá sinais de representar um movimento antipolítico mais consistente, ela afeta o cálculo do quociente eleitoral para a escolha dos vereadores. Nesse sentido, menos votos válidos redundam num quociente eleitoral menor, o que permite a possibilidade de partidos menores conseguirem eleger representantes. O quociente eleitoral é fruto da divisão dos votos válidos pelo número de vagas em disputa.
No caso de Caxias do Sul, cidade na qual 12 partidos conseguiram eleger representantes para a Câmara de Vereadores, além de um quociente eleitoral baixo em 2020 (9.269 votos), ainda havia a possibilidade de que partidos com menos votos válidos do que o quociente eleitoral pudessem disputar as vagas sobrantes (depois da aplicação do quociente partidário).
Nesse sentido, três partidos políticos que concorreram em Caxias do Sul conseguiram eleger representantes com menos votos válidos totais que o quociente eleitoral, algo que aumenta a fragmentação partidária e, por conseguinte, aumenta também os desafios da futura governabilidade.
João Ignacio Pires Lucas é Doutor em Ciência Política, professor da Área de Humanidades da UCS, membro do Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI-UCS) - Mestrado Profissional
